A Espanha detém um dos passaportes mais poderosos do mundo em 2024. Você sabia que, caso cumpra os requisitos para obter a cidadania espanhola, é possível ter dupla cidadania e conseguir o seu passaporte europeu com cidadania espanhola? Veja, neste artigo, quem pode ter passaporte espanhol, como obter, quanto é para tirar o documento e as vantagens em tê-lo. 

Confira, também, quais países aceitam o passaporte espanhol, se é possível entrar nos Estados Unidos com esse documento e o prazo para receber o passaporte da Espanha. 

Quem pode ter passaporte espanhol?

A Espanha é um dos países mais fáceis de obter cidadania. Segundo o Ministério de Assuntos Exteriores da União Europeia, os requisitos para conseguir um passaporte espanhol são os seguintes:

• Ser espanhol;
• Estar inscrito no Registro de Matrícula Consular;
• Comparecer ao consulado espanhol mais próximo de sua residência, pagar a taxa e apresentar a documentação exigida.

Isso quer dizer que é necessário possuir cidadania espanhola antes para, assim, poder solicitar o passaporte espanhol com dupla cidadania. A cidadania da Espanha pode ser adquirida das seguintes formas:

• Nascimento;
• Descendência (pais ou avós espanhóis);
• Casamento;
• Tempo de residência (pelo menos, 2 anos, no caso de nacionais de países ibero-americanos, como o Brasil). 

Como obter o passaporte espanhol?

É imprescindível estar inscrito no Registro de Matrícula Consular antes de solicitar o passaporte espanhol. 

Caso você já esteja no Registro de Matrícula Consular, pode realizar o agendamento para a obtenção do seu passaporte.

Para tramitar a solicitação de passaporte, o requerente precisa comparecer no consulado espanhol (inclusive menor ou incapaz), apresentar os documentos exigidos e efetuar o pagamento da taxa.

Durante o procedimento, a Repartição Consular coletará as impressões digitais dos solicitantes maiores de 12 anos. Da mesma forma, a assinatura dos maiores de 14 anos e dos menores e deficientes será digitalizada, desde que possam assinar.

No final do procedimento, você receberá um recibo de candidatura com um código, para que possa verificar o estado do processamento do arquivo pelo link: https://sutramiteconsular.maec.es/Home.aspx.

Documentos necessários

Com a cidadania espanhola, é necessário reunir a seguinte documentação para solicitar o passaporte espanhol e obter a sua dupla cidadania: 

• Passaporte anterior;
• Documento Nacional de Identificação (DNI) válido, se tiver;
• Se você não possui nenhum dos dois documentos anteriores ou se eles expiraram há 3 anos ou mais, uma certidão de nascimento literal emitida com o único objetivo de obter um passaporte. Este documento deve ser emitido pelo Registro Civil espanhol competente nos 6 meses anteriores à solicitação de passaporte;
• 1 fotografia recente 32 x 26 mm., de fundo branco, tirada de frente, sem óculos escuros ou roupas que impeçam a sua identificação;
• No caso de nascidos na Espanha que se mudaram para o Brasil antes de 29 de dezembro de 1978, cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Registro Geral (RG) e certidão de naturalização;
• Comprovante de pagamento da taxa do passaporte;
• Menores e pessoas com deficiência devem estar acompanhados de todos os seus pais ou tutores, que devem autorizar expressamente a emissão do passaporte, assinando o formulário correspondente. Caso algum dos pais ou responsáveis não possa comparecer pessoalmente, deverá apresentar uma autorização reconhecida em cartório ou pela Polícia espanhola.

Importante: o Consulado poderá solicitar outros documentos, para verificar os dados de identidade e nacionalidade espanhola.

Quanto custa o passaporte espanhol?

O passaporte espanhol custa R$ 162,00, de acordo com a informação presente no site do consulado espanhol em agosto de 2024. 

Conforme informa o órgão, o pagamento poderá ser efetuado em dinheiro (moedas ou notas) ou PIX no momento da realização do trâmite. 

Quais as vantagens de ter passaporte espanhol?

Existem muitas vantagens em ter cidadania espanhola para brasileiros e, consequentemente, o passaporte espanhol. Veja as principais delas:

• Possibilidade de morar em 27 países da União Europeia;

• Possibilidade de estudar fora do país e de trabalhar em países da União Europeia;
• Possibilidade de viajar para 192 países (com o passaporte espanhol) sem a necessidade de solicitar visto;
• Possibilidade de usar o sistema de saúde público de países europeus;
• Facilidade na obtenção de financiamentos e empréstimos bancários;
• Facilidade de viajar para outros países europeus de forma econômica, podendo aproveitar os voos low cost ou o sistema ferroviário europeu, que funciona muito bem, entre outras vantagens que a cidadania europeia proporciona. 

Quais países aceitam o passaporte espanhol?

O passaporte espanhol é um dos mais valorizados do mundo em 2024, segundo o The Henley Passport Index, ficando atrás apenas da Singapura. Juntamente com a França, a Alemanha, a Itália e o Japão, a Espanha detém o segundo passaporte mais poderoso. 

Com o passaporte espanhol, é possível entrar em 192 países sem a necessidade de visto, entre eles, países europeus, Brasil e outros. 

Pode entrar nos EUA com passaporte espanhol?

Sim. É possível viajar para os Estados Unidos com passaporte europeu a turismo (por até 90 dias) sem a necessidade de solicitar um visto americano. No entanto, é preciso solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem, ESTA. 

O documento deve ser solicitado pela internet e a autorização demora até 72 horas para ser emitida. 

Quanto tempo leva para sair o passaporte espanhol?

De acordo com informações do Consulado espanhol, o prazo médio de entrega do passaporte comum é de 3 semanas a partir da data do pedido. Porém, esse prazo serve como uma referência, podendo ser prorrogado em alguns casos, como pendência de documentos, alta demanda do consulado, entre outros. 

Você pode retirar o passaporte sem a necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira na Embaixada ou no Consulado espanhol mais próximo de sua residência, desde que esta preferência tenha sido indicada no momento do pedido do passaporte.

De acordo com o consulado, o passaporte deve ser retirado pessoalmente, mediante entrega de uma cópia do comprovante de inscrição e do passaporte a ser substituído. 

Ainda, é possível que um terceiro retire o seu passaporte no consulado para você. Para isso, é preciso assinar uma autorização para o efeito. As autorizações terão de ser feitas em cartório, sem necessidade de apostilamento de Haia. 

Agora que você já sabe que só é possível obter passaporte espanhol se você tiver dupla cidadania espanhola e os requisitos para ser elegível, veja se tem direito e, se tiver, faça o seu documento. Vale a pena! E, se tiver dúvidas, consulte o site do Consulado espanhol para esclarecê-las. Boa sorte!