Além de conhecer os pontos turísticos do seu destino, viajar para o exterior pode ser uma oportunidade para comprar itens, como eletrônicos, roupas, lembranças para a família e outros produtos que possam valer a pena. Mas uma dúvida comum das pessoas é: “O que posso trazer dos EUA sem ser taxado?” Confira, neste artigo, a lista completa. 

O que posso trazer dos EUA sem ser taxado: valor máximo que posso trazer em produtos

Ao retornar do exterior é importante saber o que posso trazer dos EUA sem ser taxado, assim como o limite de valor em produtos na bagagem, para não passar dificuldades no aeroporto. 

Em 2023, o limite estipulado pelo Governo Federal para compras no exterior por via aérea é USD 1 mil (aproximadamente R$ 5 mil, de acordo com a cotação atual do dólar). O limite é renovado a cada um mês. 

Também é possível trazer mais USD 1mil em produtos de lojas de Free Shop, lojas do aeroporto. 

Quais os produtos e quantidades que posso trazer?

A Receita Federal destaca que produtos, como livros, jornais, revistas e bens de uso ou consumo pessoal, como roupas, calçados e acessórios (desde que em quantidade compatível com a duração da viagem) são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados. 

Além disso, outros produtos não precisam ser declarados, como:

• Produtos destinados à atividade profissional, desde que compatíveis com o objetivo da viagem e em quantidade razoável;
• Brinquedos, contanto que não sejam réplicas de armas ou instrumentos de tortura;
• Alimentos industrializados para consumo próprio. Neste caso, eles devem estar dentro da embalagem original e lacrada, e desde que não tenham restrições sanitárias ou fitossanitárias.

De acordo com o órgão, para um produto ser considerado item de uso pessoal, “a aquisição deve ter sido necessária, de acordo com as circunstâncias da viagem, a condição física do viajante e as atividades profissionais executadas naquele período fora do país. Por exemplo: uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular devem ser apresentados na condição de usados.”

Assim, não é suficiente retirar os produtos das embalagens para afirmar que eles são de uso pessoal. É importante considerar a quantidade dos bens e o motivo de levá-los. Por exemplo: em uma viagem de turismo, basta que a pessoa leve um telefone celular, pois somente um é considerado de uso pessoal. 

Vale lembrar que as lembrancinhas que muitas famílias trazem do exterior para presentear familiares e amigos também entram na cota dos USD 1 mil, caso não possuam sinais de uso. 

Produtos X quantidades

Mas, mesmo respeitando o limite de valor em compras nos EUA e em outros países, é necessário considerar a quantidade máxima permitida pela Receita Federal de alguns itens para uma viagem de avião ou marítima:

Produtos	Via aérea ou marítima
Bebidas alcoólicas	12 litros
Cigarros de fabricação estrangeira	10 maços, contendo até 20 unidades cada um
Cigarrilhas, charutos e outros produtos derivados do tabaco	25 unidades no total
Fumo	250 gramas
Outros produtos	– Que custam até USD 10: até 20 unidades, no máximo 10 idênticos;- Que custam mais do que USD 10: até 20 unidades, no máximo 3 idênticos

Como declarar

Se você comprou mais produtos do que o permitido e ultrapassou a cota, é necessário declarar os produtos. Assim, será feita uma avaliação dos bens trazidos e você deverá pagar uma taxa. 

Você pode escolher uma das duas maneiras para fazer a sua declaração:

Fazer a sua declaração no desembarque

É possível preencher o documento no desembarque, na fila de “bens a declarar” da Alfândega, logo após pegar as suas malas.

Fazer a sua declaração online

Você também pode agilizar o processo, fazendo o documento online, pela Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Para isso: 

1. Clique em “Entrando no Brasil”;
2. Preencha os campos solicitados;
3. Responda ao questionário na plataforma;
4. Preencha a ficha de dados pessoais;
5. Avance para a aba “Extrato de declaração”. Nela, serão apresentadas as restrições de bagagem e o valor excedente. Em seguida, clique em “transmitir” ou “salvar e transmitir depois”;
6. Visualize e salve o recibo.

Você pode fazer o pagamento antecipado das seguintes formas:

• Em dinheiro, na rede arrecadadora;
• Com cartão de débito, no balcão de atendimento da Alfândega;
• Home banking;
• Nos terminais de autoatendimento.

Qual a taxa que devo pagar se ultrapassar o valor máximo?

Caso você ultrapasse o limite o valor máximo permitido para trazer em produtos, deverá pagar um imposto de importação de 50% em cima do valor excedente. Além disso, você deverá declarar os valores à Receita Federal. 

Por exemplo: se você trouxer USD 1.100 em produtos – USD 100 a mais do que limite permitido sem declarar –, deverá pagar uma taxa de USD 50 (50% de USD 100).

Se você não declarar os bens comprados, a taxa sobe para 100%.

Atenção!

Vale informarmos, ainda, que as isenções de impostos sobre a importação da bagagem de viajantes são individuais e intransferíveis. Isso significa que não é permitido somar as cotas entre familiares e amigos, por exemplo, para economizar nas taxas. 

Quais as taxas de cada estado dos EUA?

De acordo com o site Tax Prático, o Sales Tax pode ser comparado ao ICMS pago no Brasil. 

Ao adquirir um produto no supermercado ou em uma loja de departamentos, no momento do pagamento há a discriminação direta no cupom fiscal. 

A alíquota cobrada varia de região para região. Ou seja: apesar de existir uma taxa a ser cobrada pelo estado, ela varia de acordo com a cidade, como é o caso do imposto diferente entre Orlando e Miami, ambas situadas na Flórida.

Então, confira o percentual de impostos cobrado por cada uma das principais cidades dos Estados Unidos, divulgados pela Tax Foundation, fundação norte-americana independente especializada em tributação, e pelo site Sale-tax.com.  

Flórida

Fort Lauderdale	7%
Miami	7%
Orlando	6,5%
St. Petersburg	7%

Nova York

Buffalo	8,75%
Nova York	8,88%
Rochester	8%

Califórnia

Anaheim	8,75%
Long Beach	10,25%
Los Angeles	9,5%
Oakland	10,25%
San Diego	7,75%
San Francisco	8,63%
San Jose	9,38%

Texas

Austin	8,25%
Dallas	8,25%
Houston	8,25%
San Antonio	8,25%

Nova Jersey

Jersey City	6,63%
Newark	9,75%

Nevada 

Las Vegas	8,38%
Reno	8,27%

Illinois

Aurora	8,25%
Chicago	10,25%

Tennessee

Memphis	9,75%
Nashville	9,25%

Washington

Seattle	10,25%
Tacoma	10,3%

Washington D.C.

Washington D.C.

6%

Massachusetts

Boston

6,25%

Indiana 

Indianápolis

7%

Colorado 

Colorado Springs

8,2

Carolina do Norte 

Charlotte	7,25%
Durham	7,5%

Pensilvânia

Filadélfia	8%
Pittsburgh	7%

Arizona 

Phoenix	8,6%
Scottsdale	8,6%
Tucson	8,7%

Havaí

Honolulu

4,5%

Observação: as taxas foram consultadas em maio de 2023 e a lista completa dos estados pode ser consultada nos sites mencionados. 

Vale destacarmos, também, que algumas regiões dos Estados Unidos não cobram impostos sobre as compras, como o caso do Alasca e Delaware, por exemplo. 

Se você pensa em morar no país da Estátua da Liberdade, confira como funciona o imposto de renda nos EUA.

Como solicitar ressarcimento do imposto que paguei durante a minha viagem?

Turistas internacionais podem solicitar reembolso dos impostos em alguns estados norte-americanos por meio do Tax Free. 

O procedimento para o ressarcimento é basicamente o seguinte:

1. Realize a compra de produtos em uma das lojas participantes;
2. Processe o seu reembolso em qualquer local conveniente do estado onde você realizou a compra, apresentando:

• Mercadoria comprada para inspeção (nova e sem uso);
• Recibos originais;
• Passaporte / Visto / INE;
• I-94/ Carimbo de entrada / ESTA / Entrada global / I-95;
• Informações de voo ou transporte.

3. Receba o seu reembolso em dinheiro, cheque ou PayPal, menos a taxa de processamento do Tax Free.

Onde fazer a tradução dos seus documentos?

Geralmente, não é necessário realizar a tradução de documentos para viajar a turismo. Mas, caso vá viajar para fazer intercâmbio nos EUA, para trabalhar ou morar no país, conte com a experiência e a qualidade dos serviços de tradução de documentos da Yellowling. Somos a maior empresa de tradução da América Latina e contamos com uma comunidade de mais de 180 tradutores experientes, qualificados e certificados. 

Solicite agora mesmo o orçamento online de seus documentos, diretamente em nossa plataforma, e receba em até 1 minuto o valor justo a ser cobrado pelo serviço. 

Para isso, complete as informações solicitadas na plataforma e envie os documentos que precisam ser traduzidos. Depois, escolha a data que deseja receber a sua tradução. Isso mesmo, é você que escolhe quando receber os seus documentos traduzidos. 

Após efetuar o pagamento, você pode acompanhar o status do seu pedido em nosso site. E, data programada, você receberá a sua documentação traduzida e sem burocracias. Cuidamos de todo o processo para você! 

Veja também informações sobre como solicitar o visto americano.