Solicitada para fins de solicitação de cidadania, intercâmbio e outras finalidades, a tradução juramentada pode ser entregue impressa ou pela internet, desde que tenha a assinatura digital. E, neste artigo, vamos explicar informações importantes sobre a validade da assinatura digital na tradução juramentada. 

Realizada por um tradutor público autorizado pela Junta Comercial do seu estado, a tradução juramentada dá fé pública ao documento, originalmente emitido em outro país. Assim, ele passa a ter validade e pode ser apresentado a instituições públicas ou que são fiscalizadas pelo governo federal, estadual ou municipal em outro país.

É de extrema importância garantir a integridade e a autenticidade dos dados nos documentos. É aí que entra a assinatura digital. Acompanhe este post para saber tudo. 

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que usa um mecanismo criptográfico, para autenticar a origem e a integridade dos dados presentes nos documentos.

É por meio da assinatura digital que é possível identificar:

• O emissor do documento;
• A data e a hora em que foi assinado.

Além disso, ela garante que nada foi alterado, desde a assinatura.

O que é certificado digital?

A assinatura digital está relacionada ao certificado digital. 

O certificado digital funciona como um documento de identidade, que atesta a identidade de seu portador, mas no âmbito eletrônico, ou seja, é uma espécie de identidade virtual. Esse documento eletrônico confere a identidade de uma pessoa, para outros usuários ou para o sistema de informação. 

Com o certificado digital, é possível identificar, de maneira precisa e segura, quem está acessando o documento.

O certificado digital é gerado a partir de uma Autoridade Certificadora, credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) – por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 

Assinatura digital e assinatura digitalizada são a mesma coisa?

Não. Apesar de os termos serem parecidos, não têm o mesmo significado. A assinatura digitalizada é somente a reprodução, em imagem, da assinatura de próprio punho a caneta. 

Ou seja: é a assinatura escaneada, como em documentos impressos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, a assinatura digitalizada não garante a autoria e a integridade do documento eletrônico como nos documentos impressos. 

A assinatura digital é segura?

Sim, principalmente por dois motivos: a criptografia e a impressão digital ou autenticação.

Criptografia

Esse processo garante o certificado digital, ou seja, a codificação que faz com que o arquivo seja inviolável. 

Processo de autenticação

Esse processo incorpora dados de identificação ao documento digital, permitindo identificar modificações feitas depois da assinatura do arquivo.

O que é validação de assinatura digital?

Validação da assinatura digital é a etapa necessária para conferir se a assinatura digital presente no documento é autêntica. Ela garante que não houve modificação no documento eletrônico após a assinatura, dando confiabilidade e segurança aos documentos eletrônicos.

Nesta etapa, são avaliados diversos elementos, como:

• O certificado digital utilizado: como se fosse a identidade digital, que garante a autenticidade do emissor da assinatura. Verifica-se se o certificado digital é válido e confiável, por meio da data de expiração do certificado com a data de assinatura do documento;
• Integridade do documento: um documento assinado com certificado digital não pode ter modificações, pois ele é selado por criptografia. Também é verificado se a pessoa que assinou o documento é, realmente, quem diz ser, entre outros pontos. 

Por isso, a validação da assinatura digital na tradução juramentada é um processo de suma importância. Com ela, pessoas físicas e jurídicas (empresas) têm mais tranquilidade para firmarem contratos, principalmente à distância.

A assinatura digital é vinculada ao certificado digital. Por isso, quando um documento tem a assinatura digital ele passa a ter validade jurídica. Desta forma, um documento com assinatura digital tem os mesmos efeitos legais que um documento com assinatura manuscrita, sendo considerado judicialmente equivalente à assinatura manuscrita. É como um reconhecimento de firma sem precisar ir a um cartório.

Como funciona a validação de assinatura digital na tradução juramentada?

A validação de assinatura digital na tradução juramentada ocorre por meio das chaves pública e privada, associadas ao certificado digital. Funciona basicamente da seguinte forma: 

Primeiramente, é preciso que o tradutor possua um certificado digital próprio. Esse certificado é uma identidade eletrônica, que serve tanto para pessoas físicas, quanto para jurídicas.

Para adquirir esse certificado, é preciso procurar por uma autoridade certificadora – empresa responsável por avaliar os documentos pessoais e validar as informações nele presentes. 

Depois dessa validação, é emitido um arquivo criptografado complexo. Ele armazena os dados referentes à pessoa ou à empresa e geralmente funciona com um prazo predeterminado.

Esses elementos são protegidos por chaves de segurança, que têm a função de conferir a autenticidade e a segurança da assinatura digital.

Com isso, é possível que o profissional faça a tradução juramentada dos documentos, assim como a assinatura e conclua o processo digitalmente, sem a necessidade de o cliente ou o tradutor deslocar-se a um cartório.

É preciso reconhecer a firma de uma tradução juramentada com assinatura digital?

Não é necessário fazer o reconhecimento de firma ou a autenticação em uma tradução juramentada com assinatura digital. Isso porque ela é validada pelo código QR no documento ou pelo link de validação, de acordo com as instruções ao final da tradução.

A assinatura digital com criptografia é regulamentada pela Medida Provisória 2.200-2/2001. Essa MP estabelece que o documento eletrônico que for assinado digitalmente com certificado emitido pela ICP-Brasil tem validade jurídica. Desta forma, a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma.

Assim, um documento com assinatura digital, desde que esteja com um certificado digital, tem a mesma validade jurídica que um documento físico, com reconhecimento de firma da assinatura em um cartório.

É importante ressaltar que, para que uma assinatura digital seja reconhecida juridicamente, ela precisa ter um certificado digital válido e não deve ter sido suspensa ou revogada antes da data da firma.

Como verificar a validade de uma assinatura digital?

A tradução juramentada assinada digitalmente apresenta o nome do tradutor, bem como um site e um código de verificação (QR Code). 

Basta acessar o portal em que a assinatura tiver sido feita e inserir o código de verificação ou submeter o documento ao link no site, de acordo com as orientações presentes no documento, ao final da tradução. Desta forma, o portal checará a validade do documento e informará se a assinatura foi feita com base nas normas da ICP-Brasil e se é válida. 

A partir do momento em que você confirmar o responsável pela assinatura, também é possível confirmar se esta pessoa é, realmente, um tradutor juramentado. Para isso, basta acessar o site da junta comercial do estado onde ele é registrado. 

A tradução juramentada com assinatura digital tem validade no exterior?

A tradução juramentada digital é regulamentada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão vinculado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.  

Por isso, além de ser regulamentada, esse tipo de tradução também é válido em diversos outros países. Porém, antes de solicitar a tradução em formato digital, é recomendado que você verifique junto à instituição onde irá apresentar o documento se esse formato é, realmente, aceito. 

Vantagens da assinatura digital na tradução juramentada

Há muitas vantagens em fazer a validação de assinatura digital na tradução juramentada. Confira, a seguir, as principais delas:

• Desburocratização de processos: como a validação de assinatura tem validade jurídica, não é necessário fazer o reconhecimento de firma em cartórios físicos. Além disso, é possível enviar seus documentos originais para o profissional ou a empresa que vai fazer a tradução (por e-mail ou pelo site da empresa, por exemplo) e receber as traduções juramentadas pela internet, em formato PDF;
• Possibilidade de imprimir o documento quantas vezes desejar, sem nenhum custo adicional;
• Agilidade nos processos, tendo em vista que não é necessário se deslocar para validar juridicamente documentos e assinaturas;
• Segurança: a assinatura digital garante que não haverá alterações no documento; caso isso aconteça, a assinatura é invalidada. Isso evita fraudes no processo de tradução de documentos;
• Um documento que tem a assinatura digital na tradução juramentada tem a mesma validade do documento impresso; 
• É possível verificar a assinatura do tradutor online, sem sair de sua casa, de acordo com o padrão ICP-Brasil.

Onde fazer a tradução juramentada com assinatura digital?

A melhor maneira de solicitar a tradução juramentada com assinatura digital é com a Yellowling. Atendemos a todos os requisitos legais e realizamos o processo de tradução de forma totalmente segura. 

Todo o processo é feito online na nossa plataforma, desde orçamento, até o envio da documentação e a entrega dos seus arquivos traduzidos por um tradutor juramentado, no prazo escolhido por você e sem burocracias. 

Assim, a entrega de sua tradução é mais rápida (pois é feita eletronicamente) e não é necessário fazer o reconhecimento de firma em cartório, para verificar a autenticidade do tradutor público. A validação da tradução é realizada por meio de um link ao final da tradução e por um código de verificação ou um QR Code.

Assim, além de agilidade no processo, você evita fraudes e economiza, realizando a tradução digital e optando pela Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina! 

Vale a pena usar a Yellowling sempre que precisar traduzir seus documentos!