Apostila de Haia
9 de agosto de 2023, por Carolina Carvalho
Apostila de Haia: como fazer?
De forma resumida, Apostila de Haia é um certificado em um documento público, emitido por uma…
De forma resumida, Apostila de Haia é um certificado em um documento público, emitido por uma autoridade do país de origem do documento, para comprovar a sua autenticidade e, assim, ele ter validade no exterior.
E, neste artigo, você verá quando deve usar a Apostila de Haia e onde e como fazê-la. Além disso, vamos falar o melhor lugar para você traduzir seus documentos com qualidade e segurança. Acompanhe!
Você deve fazer a Apostila de Haia sempre que precisar apresentar algum documento no exterior que não seja do país de sua emissão, desde que o país seja integrante da Convenção de Haia. Assim, o documento público passa a ter validade em outro país signatário.
É necessário realizar a Apostila de Haia somente em traduções juramentadas. Esse tipo de tradução é importante para atender os requisitos exigidos na Convenção, para que o apostilamento de Haia seja feito.
Os documentos que necessitam de Apostila de Haia variam de país para país. Geralmente, devem ser apostilados:
No geral, só é permitido o apostilamento de Haia em documentos administrativos, atos notariais, documentos vindos de uma autoridade ou de um funcionário de uma jurisdição do país e declarações oficiais, como menções de registo.
O preço da Apostila de Haia normalmente é tabelado por lei e varia de estado para estado. Em 2023, consultamos nos cartórios autorizados os valores do apostilamento e do reconhecimento de firma. Confira tudo na tabela adiante.
Estado | Apostilamento de Haia | Reconhecimento de firma |
Acre | R$ 61,50 | R$ 4,30 |
Alagoas | R$ 52 | R$ 4,50 |
Amapá | R$ 109,02 | R$ 4,36 |
Amazonas | R$ 41,90 | R$ 5,87 |
Bahia | R$ 103,42 | R$ 6,35 |
Ceará | R$ 62,20 | R$ 5,61 |
Distrito Federal | R$ 52,92 | R$ 5,41 |
Espírito Santo | R$ 70,17 | R$ 8,76 |
Goiás | R$ 84,12 | R$ 8,42 |
Maranhão | R$ 122,31 | R$ 6,02 |
Mato Grosso | R$ 112,44 | R$ 8,60 |
Mato Grosso do Sul | R$ 82,10 | R$ 9,30 |
Minas Gerais | R$ 164,83 | R$ 10,10 |
Pará | R$ 139,55 | R$ 7,25 |
Paraíba | R$ 85 | R$ 16 |
Paraná | R$ 69,67 | R$ 8,19 |
Pernambuco | R$ 107,31 | R$ 6,47 |
Piauí | R$ 61,50 | R$ 6 |
Rio de Janeiro | R$ 112,79 | R$ 12,58 |
Rio Grande do Norte | R$ 93,73 | R$ 4,42 |
Rio Grande do Sul | R$ 79,48 | R$ 8,54 |
Rondônia | R$ 48,22 | R$ 6 |
Roraima | R$ 90 | R$ 5,50 |
Santa Catarina | R$ 51,76 | R$ 7,62 |
São Paulo | R$ 146,35 | R$ 8 |
Sergipe | R$ 73,94 | R$ 4,80 |
Tocantins | R$ 79,60 | R$ 8,88 |
Observação: o valor do reconhecimento de firma é por assinatura.
Como não há jurisdição estadual, você pode fazer a Apostila de Haia em qualquer estado do Brasil, não necessariamente onde você reside ou no estado de origem de seu documento.
O melhor lugar para você fazer a Apostila de Haia é em um cartório habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ é o órgão brasileiro responsável pela regulamentação da “Convenção da Apostila”, nos termos da Resolução 228/2016.
No site do Conselho Nacional de Justiça é possível conferir os cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia.
Ao fazer o seu documento diretamente em um cartório, não há risco de danificar o documento ao ser enviado pelo Correio.
Fazer a apostila de Haia no cartório é simples; basta seguir o passo a passo adiante:
De acordo com o site do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento abrange uma via física e outra eletrônica. A primeira será emitida junto ao documento, a ele colada ou apensada. Já a segunda fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as apostilas emitidas no Brasil.
Ainda segundo o órgão, os interessados estrangeiros poderão consultar a autenticidade da Apostila emitida no Brasil por um código (QR Code), inserido na própria Apostila física.
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